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Informativo Paes Leme · Boletins técnicos e interpretação aplicada

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Leia com o contexto certo. Publicação, início de vigência e prazo de transição são datas diferentes. Uma recomendação internacional ou regra estrangeira não se torna obrigação brasileira automaticamente. A aplicabilidade depende do ato, do território e da atividade.
Normas brasileiras

Ministério do Trabalho e Emprego

NRs, textos consolidados e links dos atos do Ministério.

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Atos oficiais brasileiros

Portarias de SST · MTE

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Publicação oficial brasileira

Diário Oficial da União

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Meio ambiente · Brasil

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Meio ambiente · Mundo

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Normas técnicas internacionais

ISO

Catálogo oficial, edições e emendas. Observe a licença e a aplicação.

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Referência técnica · Incêndio

NFPA

Códigos e normas de proteção contra incêndio; confira edição e aplicabilidade.

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Da leitura para uma ação possível.

Identifique o dispositivo e quem ele alcança. Confira a vigência. Depois, compare com o trabalho real e converse com o responsável técnico sobre o próximo passo.

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Família Paes Leme reunida em um momento de convivência
Família Paes Leme
Um registro nosso, em família.

Nossa história · Nossa família

Família Paes Leme

Esta página foi escrita para guardar a história de quem veio antes e o compromisso de quem continua.

Falar da Paes Leme é reconhecer, primeiro, a trajetória de Luiz Cesário da Silva Paes Leme e Juslaine Aparecida de Oliveira Paes Leme. Pai e mãe, família e trabalho: os novos capítulos não apagam quem abriu o caminho.

Em casa e no trabalho, cada geração tem seu lugar. O conhecimento dos mais velhos merece escuta; quem chega precisa ter espaço para aprender; e quem assume uma responsabilidade precisa responder por ela. É assim que tentamos cuidar do nome da família e das pessoas que trabalham conosco.

Temos diferenças, dias corridos e muita coisa para aprender. O que não pode faltar é respeito, conversa franca e compromisso com o trabalho bem feito.

01 · Quem abriu o caminho

Luiz Cesário: servir, ensinar e compartilhar conhecimento

A trajetória documentada de Luiz Cesário reúne serviço na Força Aérea Brasileira, atuação em treinamentos e dedicação à preparação de pessoas para emergências. Os registros da FAB o identificam como suboficial. Em 2014, a Prefeitura de São Carlos registrou sua participação, pela Academia da Força Aérea, na capacitação teórica e prática de 21 profissionais do SAMU em atendimento pré-hospitalar. Consultar o registro da Prefeitura de São Carlos.

É uma história que se expressa no ensino: transmitir experiência, estimular o preparo e aproximar conhecimento e prática. Em 2025, a Prefeitura de Pirassununga registrou sua contribuição em uma formação gratuita de APH e primeiros socorros para agentes de segurança pública, em parceria com o CONSEG, no Centro de Treinamento Paes Leme. Conhecer a ação.

02 · Uma construção compartilhada

Juslaine: parte da família, parte dessa construção

Juslaine tem seu próprio lugar nessa história. O Requerimento nº 33/2017 da Câmara Municipal de Pirassununga cita Luiz Cesário e sua esposa, Juslaine Paes Leme, como proprietários e coordenadores do curso de Bombeiro Civil da Paes Leme Treinamentos.

A homenagem reconheceu a participação de instituições e empresas em uma ação natalina realizada no Cerrado de Emas, no final de 2016, que atendeu mais de 600 crianças. O registro mostra o casal presente também em uma iniciativa coletiva voltada à comunidade. Reconhecer a contribuição de nossa mãe é contar essa história por inteiro. Ver a homenagem ao casal e aos demais participantes.

03 · A empresa e os próximos capítulos

O trabalho continua, com cada geração ocupando o seu lugar.

O Centro de Treinamento Técnico Paes Leme leva essa dedicação à formação de profissionais e ao atendimento de empresas. Ao homenagear o centro em 2024, a Câmara Municipal situou o início de sua trajetória em 2009 e destacou treinamentos, assessoria e ações sem fins lucrativos para instituições da cidade. Consultar o Requerimento nº 1133/2024.

Essa construção também aparece no trabalho conjunto. Em maio de 2023, uma reportagem sobre a capacitação de policiais militares do 36º BPM/I registrou Luiz Cesário, Luiz Gustavo e Luiz Augusto Paes Leme como instrutores do curso Stop the Bleed, voltado ao controle de hemorragias. Ler o registro do treinamento.

Para os filhos, construir a própria trajetória significa estudar, assumir responsabilidades e acrescentar novas contribuições, preservando o nome, a memória e o lugar de pai e mãe. Nosso compromisso é fazer o trabalho de hoje merecer a confiança que recebemos.

Marcos documentados

Reconhecimentos à Paes Leme

Homenagens e condecorações concedidas a Luiz Cesário da Silva Paes Leme, parte da história da família.

Homenagem como veterano

Citado entre os militares veteranos homenageados em solenidade realizada em Pirassununga.

Registro da solenidade ↗

Nossa essência

Trabalho sério, convivência humana e respeito.

Somos uma família de verdade. Tem conversa séria, risada alta, bagunça nos encontros e felicidade nas pequenas conquistas. Tem diferenças, desentendimentos e dias difíceis também. E tem o esforço de ouvir, pedir desculpas, fazer as pazes e continuar cuidando uns dos outros. Somos humanos: aprendemos, erramos e recomeçamos.

No trabalho, prezamos organização técnica, planejamento, qualidade e atenção à prática. Ser humano não diminui nossa responsabilidade: reconhecer limites, corrigir falhas e continuar estudando faz parte do compromisso com alunos, equipes e empresas.

Recebemos pessoas com histórias, crenças e caminhos diferentes. Julgar o valor de alguém não cabe a nós. Cabe acolher com respeito, compartilhar conhecimento e oferecer a consideração que também desejamos receber.

Somos a Família Paes Leme. Seguimos trabalhando, aprendendo e cuidando do que recebemos de nossos pais.

Síntese baseada em registros públicos e no acervo documental da família, consultados em setembro de 2026. As fontes históricas são indicadas junto aos fatos; as mensagens sobre valores expressam a voz da Família Paes Leme.

Encontre a norma. Confira a fonte.

NRs e portarias direto no MTE

Abra o catálogo para consultar o texto e os atos da norma. A data do catálogo identifica a consulta dos links; a data dos resumos identifica a revisão editorial.

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Informativo Paes LemeBiblioteca de boletins técnicos em PDF

NRs · Ministério do Trabalho e Emprego

Pesquise a norma e consulte os documentos na fonte oficial. Texto, anexos e histórico reunidos em um só lugar.

Catálogo completo das NRsEscolha a norma para acessar o MTE, os documentos e as portarias

Catálogo de links conferido em 19/10/2026, 06:17 (Brasília). Confirme a situação atual na página de cada NR.

Antes de aplicar: uma norma pode estar vigente e ter mudanças com prazo futuro. Confira as datas no documento e na portaria original. O arquivo mais novo nem sempre é o texto que já se aplica hoje.

NR-01DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAISVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-1 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-02INSPEÇÃO PRÉVIARevogada · histórico
Página oficial da NR-2 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-03EMBARGO E INTERDIÇÃOVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-3 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-04SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHOVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-4 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-05COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPAVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-5 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-06EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-6 no MTE ↗

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NR-07PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONALVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-7 no MTE ↗

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NR-08EDIFICAÇÕESVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-8 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-09AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOSVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-9 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-10SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADEVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-10 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-11TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAISVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-11 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-12SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-12 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-13CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTOVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-13 no MTE ↗

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NR-14FORNOSVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-14 no MTE ↗

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NR-15ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRESVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-15 no MTE ↗

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NR-16ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSASVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-16 no MTE ↗

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NR-17ERGONOMIAVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-17 no MTE ↗

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NR-18SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃOVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-18 no MTE ↗

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NR-19EXPLOSIVOSVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-19 no MTE ↗

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NR-20SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEISVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-20 no MTE ↗

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NR-21TRABALHOS A CÉU ABERTOVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-21 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-22SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃOVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-22 no MTE ↗

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NR-23PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOSVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-23 no MTE ↗

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NR-24CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHOVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-24 no MTE ↗

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NR-25RESÍDUOS INDUSTRIAISVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-25 no MTE ↗

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NR-26SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇAVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-26 no MTE ↗

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NR-27REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHORevogada · histórico
Página oficial da NR-27 no MTE ↗

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NR-28FISCALIZAÇÃO E PENALIDADESVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-28 no MTE ↗

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NR-29NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIOVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-29 no MTE ↗

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NR-30SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIOVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-30 no MTE ↗

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NR-31SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURAVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-31 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-32SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDEVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-32 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-33SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOSVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-33 no MTE ↗

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NR-34CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVALVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-34 no MTE ↗

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NR-35TRABALHO EM ALTURAVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-35 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-36SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOSVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-36 no MTE ↗

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NR-37SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEOVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-37 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

NR-38SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSVigente no índice do MTE
Página oficial da NR-38 no MTE ↗

Consulte o texto, os anexos e as portarias na página oficial acima.

A consulta reúne os links disponibilizados pelo Ministério, sem hospedar cópias dos PDFs. O histórico de uma página pode não incluir todos os atos recentes. Confira também o repositório oficial de Portarias SST. Os links consultados podem ser reutilizados por até uma hora; não se trata de monitoramento em tempo real.

Resumos e orientações selecionados

Atualização publicadaNR-35 · Portaria MTE nº 1.259/2026

Trabalho em altura: treinamento presencial

Em resumo: O MTE informa que os treinamentos inicial, periódico e eventual passam a ser presenciais. A alteração também trata de análise de risco e critérios para escadas fixas verticais.

Atenção da empresa: Quem utilizava treinamento híbrido deve conferir a regra de transição de um ano e a necessidade de refazer ou complementar a parte não presencial. A aplicação depende das condições previstas na Portaria.

Publicação do ato: 16/07/2026. Orientação do MTE: 02/09/2026.

Português
Em vigorNR-1 · Gerenciamento de riscos ocupacionais

Riscos psicossociais no gerenciamento de riscos

Em resumo: A nova redação do capítulo 1.5 entrou em vigor em 26/05/2026. Ela inclui expressamente os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no gerenciamento de riscos ocupacionais.

Atenção da empresa: Avalie os impactos com o responsável por segurança e saúde no trabalho. O MTE disponibiliza manual e perguntas e respostas para apoiar a aplicação; um treinamento isolado não substitui essa avaliação.

Vigência informada pelo MTE: 26/05/2026.

Consultar NR-1 original no MTE

Acesso gratuito pelo Ministério do Trabalho.

Português
Referência oficialNR-33 · Espaços confinados

Confira a norma usada no planejamento da equipe

Em resumo: A página oficial reúne a NR-33 e seus materiais de apoio. O histórico consultado aponta como última modificação a Portaria nº 1.690, de 15/06/2022.

Atenção da empresa: Use o texto oficial para conferir capacitação, responsabilidades, Permissão de Entrada e Trabalho e preparação para emergências. Este item é uma referência de consulta, não o anúncio de uma nova revisão em 2026.

Modificação indicada no histórico: 15/06/2022.

Consultar NR-33 original no MTE

Acesso gratuito pelo Ministério do Trabalho.

Português

NFPA · Incêndio e resgate

Documentos internacionais: confira a edição exigida e o status de cada publicação.

Edição identificadaNFPA 600 · Brigadas de instalações

Referência à edição 2025 da NFPA 600

Em resumo: Documento público de comitê da NFPA registra a atualização de sua referência à NFPA 600, da edição 2020 para a edição 2025, relacionada a brigadas de incêndio de instalações.

Atenção da empresa: Se o contrato da sua empresa usa NFPA 600, confira a edição exigida e o documento completo. Esta nota confirma a referência de edição; não é uma comparação dos requisitos técnicos entre versões.

Registro de comitê: revisão FR-9-NFPA 1000-2025.

Acessar NFPA 600 original

Adquira a norma ou utilize a consulta autorizada pela NFPA. Não use cópias piratas.

Fonte da referência: documento público da NFPA (PDF)
Inglês · resumo em português
Proposta documentadaNFPA 2500 · Resgate técnico

Proposta de emenda sobre resgate de animais

Em resumo: O documento Proposed TIA 1900, ligado à edição proposta de 2027, apresenta uma mudança na definição de animal de grande porte utilizada no resgate técnico.

Atenção da empresa: A fonte é uma proposta, com prazo de comentários encerrado em 10/06/2026. A aprovação e a vigência final desse ponto não foram confirmadas neste boletim. Não trate a proposta como requisito já aprovado.

Prazo de comentários do documento: 10/06/2026.

Acessar NFPA 2500 original

Adquira a norma ou utilize a consulta autorizada pela NFPA. Confira a edição aplicável.

Fonte da proposta: documento público TIA 1900 (PDF)
Inglês · resumo em português

ISO · Normas internacionais

A ISO é uma organização internacional. Seus documentos não são exclusivos da União Europeia.

Publicação de 2026ISO/PAS 45007:2026 · Orientações de SST

Mudanças climáticas e segurança no trabalho

Em resumo: A especificação publicada em janeiro de 2026 orienta organizações a avaliar riscos de segurança e saúde associados às mudanças climáticas e às ações de adaptação e mitigação.

Atenção da empresa: É uma orientação aplicável a organizações de diferentes tamanhos. Pode apoiar a análise das mudanças nos processos e nas condições de trabalho, conforme o contexto de cada empresa.

Publicação: janeiro de 2026 · primeira edição.

Acessar ISO/PAS 45007 original

Consulte as opções oficiais de aquisição ou acesso autorizado. Não use cópias piratas.

Inglês · resumo em português
Emenda publicadaISO 45001:2018/Amd 1:2024

Emenda relacionada às ações climáticas

Em resumo: O catálogo da ISO identifica uma emenda de 2024 à ISO 45001, relativa a mudanças ligadas às ações climáticas no sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho.

Atenção da empresa: Quem utiliza a ISO 45001 deve consultar a emenda junto com a norma principal. O catálogo também sinaliza uma revisão em desenvolvimento; projeto de revisão não equivale a edição final publicada.

Publicação da emenda: fevereiro de 2024.

Acessar emenda original da ISO 45001

Consulte a emenda e a norma principal pelo catálogo oficial da ISO, respeitando as condições de acesso.

Inglês · resumo em português

Europa · Referências EN

Normas europeias e suas adoções nacionais. EN e legislação da União Europeia são referências distintas.

Emenda europeia publicadaEN ISO 45001:2023/A1:2024

Referência europeia para a emenda climática

Em resumo: O catálogo DIN Media identifica a versão europeia EN ISO 45001:2023/A1:2024, correspondente à emenda climática da ISO 45001. A edição alemã consultada é de dezembro de 2024.

Atenção da empresa: Para contratos com empresas europeias, confirme a designação, a adoção nacional e a edição exigida. Uma referência EN ou ISO não deve ser apresentada como lei geral da União Europeia.

Referência europeia: 2024 · edição DIN: 12/2024.

Acessar emenda EN no catálogo DIN

Adquira o documento ou a licença no canal oficial. Confira o idioma e a adoção nacional antes da compra.

Alemão/inglês · resumo em português

ABNT · Normas brasileiras (NBR)

Dados públicos do catálogo oficial. O texto completo pode exigir aquisição ou acesso autorizado.

Edição confirmadaABNT NBR 14276:2020 · Brigadas

Confirmação da norma de brigadas em 2025

Em resumo: O catálogo ABNT informa que a edição 2020 está em vigor e foi confirmada em 16/01/2025. Seu escopo abrange composição, treinamento e atividades de brigadas de incêndio e emergência.

Atenção da empresa: Confirmação não significa publicação de uma nova edição. Verifique a norma completa e as exigências aplicáveis à instalação com os responsáveis técnicos.

Publicação: 16/04/2020 · confirmação: 16/01/2025.

Acessar NBR 14276 original na ABNT

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Português
Edição confirmadaABNT NBR 15219:2020 · Plano de emergência

Confirmação da norma de plano de emergência

Em resumo: O catálogo ABNT informa que a edição 2020 está em vigor e foi confirmada em 16/01/2025. O documento trata de elaboração, implantação e manutenção de plano de emergência.

Atenção da empresa: A confirmação mantém a referência de edição: não é uma nova norma de 2025. Consulte o documento completo ao revisar o planejamento de emergência da empresa.

Publicação: 16/04/2020 · confirmação: 16/01/2025.

Acessar NBR 15219 original na ABNT

Adquira a norma ou utilize uma licença de acesso autorizada pela ABNT. Não baixe cópias piratas.

Português

Publicações técnicas da Paes Leme

Informativo Paes Leme

Boletins técnicos e interpretação aplicada

Uma biblioteca gratuita para apoiar a gestão de treinamentos, as inspeções e a preparação para auditorias. Materiais autorais em português, com referências nacionais e internacionais e acesso às fontes utilizadas.

Acesso privado de Augusto: validar boletins e materiais de reserva

PL-AT-016 · Versão 1.0 · Publicado em 25/10/2026

Coordenação de isolamento: uma referência internacional

A IEC publicou em 23 de outubro de 2026 a especificação técnica sobre simulação e modelagem de redes para estudos de coordenação de isolamento elétrico. [1]

Especificação técnica internacional · Fonte publicada em 23/10/2026. Síntese dos metadados e do resumo público oficial, consultados em 25/10/2026. Texto integral licenciado não comparado; aplicabilidade local não avaliada.

PL-AT-014 · Versão 1.0 · Publicado em 23/10/2026

Avaliação da conformidade: o que a nova edição confirma

A ISO/IEC 17067:2026 apresenta fundamentos e orientações para esquemas de avaliação da conformidade. Sua segunda edição foi publicada em 21 de outubro de 2026. [1, 2]

Norma técnica internacional · Fonte publicada em 21/10/2026. Metadados e resumo oficial consultados; aplicabilidade brasileira ainda não validada.

PL-AT-015 · Versão 1.0 · Publicado em 23/10/2026

Usinas renováveis: como avaliar a conexão à rede

A IEC TS 63102:2026 aborda métodos de avaliação da conformidade de usinas renováveis com os requisitos dos códigos de rede. Sua segunda edição foi publicada em 21 de outubro de 2026. [1]

Especificação técnica internacional · Fonte publicada em 21/10/2026. Metadados e resumo oficial consultados; aplicabilidade brasileira ainda não validada.

PL-EC-008 · Versão 1.1 · Publicado em 30/09/2026

Sua equipe está preparada para resgatar?

Uma reflexão sobre preparo físico e psicológico, plano de resgate, recursos disponíveis, documentação e rastreabilidade. Requisitos das NRs 33 e 35 e o alcance do artigo 132 do Código Penal, com fontes e limites de aplicação.

Fontes: Ministério do Trabalho e Emprego e Código Penal no Planalto · conferidas em 30/09/2026. As referências completas estão no PDF. A expressão “bianual” é tratada com ressalva; o boletim não estabelece um prazo universal de dois anos para resgatistas.

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PL-GT-001 · Publicado em 25/09/2026

Auditoria de treinamentos

Um guia prático para organizar registros localizáveis, conferir a relação entre função e capacitação e tratar pendências com clareza.

Fonte consultada: NR-1 do Ministério do Trabalho e Emprego · conferida em 25/09/2026.

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PL-EL-007 · Publicado em 27/09/2026

NR-10: nova redação publicada, transição até 2027

Leitura da Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026: a nova redação da NR-10 entra em vigor em 1º de junho de 2027. Até 31 de maio de 2027, permanece aplicável a redação anterior.

Fontes consultadas: NR-10 no Ministério do Trabalho e Emprego · Portaria MTE nº 737 no Diário Oficial da União · conferidas em 27/09/2026.

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Para citar: Paes Leme. Título do boletim. Código e ano. Endereço da publicação e data de acesso.

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